Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: […]/05/2021

 

Para proceder à operação e exploração do site www.truebornbeef.com, a sociedade Monte do Pasto, Lda. (doravante também referida pela marca que identifica os seus serviços: «True Born Beef») terá de recolher e tratar dados pessoais dos Utilizadores, de acordo com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto («LPDP» – Lei da Proteção de Dados Pessoais) e no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE («RGPD» – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

 

A presente Política de Privacidade e Cookies é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de utilização do Site (T&C). Pode ser alterada a qualquer momento e a versão aplicável será disponibilizada no Site.

 

  1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

 

Os dados pessoais dos Utilizadores do Site serão recolhidos e tratados pela Monte do Pasto Lda., sociedade comercial registada com o NIPC 505609762 e sede na Herdade do Trolho – Caminho Municipal nº 1007, 7940-313, em Faro do Alentejo, com o capital social de € 5.000,00, representada pela sua Gerente. Poderá contactar o Responsável pelo Tratamento através do seguinte email: jose.almanso@montedopasto.pt

 

 

  1. Informação e consentimento

 

Ao explorar o Site e ao utilizar os serviços oferecidos, a True Born Beef recolhe e processa determinadas informações que poderão ser consideradas dados pessoais nos termos e para os efeitos da LPDP e do RGPD, nomeadamente, nome, morada, NIF, dados bancários, endereço de email, morada, número de telefone/telemóvel, nome de utilizador, password, endereço de IP, informação sobre conexão e navegação, historial de informação sobre encomendas, entregas, pagamentos, incidentes, reclamações e todos os conteúdos partilhados ou publicados no Site. Outros dados são recolhidos automaticamente em função das ações efetuadas no Site (conforme indicado na secção abaixo sobre cookies).

 

A utilização dos Serviços disponibilizados no Site apenas será possível caso o Utilizador indique e disponibilize à True Born Beef os dados pessoais acima indicados que são necessários para a prestação dos Serviços Caso contrário, não será possível prestar à True Born Beef prestar os Serviços.

 

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador acima indicados é necessário e lícito, por um lado, para a execução dum contrato – a prestação dos Serviços – no qual o titular dos dados será parte e, por outro lado, para o cumprimento de obrigações jurídicas a que a True Born Beef está sujeita no seguimento e em virtude da prestação dos Serviços.

 

Sem prejuízo do acima exposto quanto à licitude do tratamento, acresce que mediante a aceitação dos T&C, nos quais se inclui a presente Política de Privacidade e Cookies, os Visitantes e os Utilizadores prestam o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do Site sejam recolhidos e tratados pela True Born Beef nos termos da PLDP e do RGPD, de acordo com medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

Ao titular dos dados pessoais assiste o direito de retirar o consentimento prestado em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

 

 

  1. Recolha de dados

 

Os dados supra referidos são recolhidos quando o Utilizador se regista no Site, compra produtos através do Site, consulta o Site e visualiza descrições de produtos ou outras, subscreve a newsletter ou mailing list e/ou aceita a instalação de determinados cookies no seu dispositivo.

 

  1. Finalidades da recolha e tratamento de dados

 

O propósito da recolha e tratamento dos dados supra referidos é oferecer um Serviço seguro, otimizado e eficiente. Os dados pessoais dos Utilizadores são usados para:

 

  • Gerir a conta do Utilizador (registo, gestão de encomendas, etc.);
  • Possibilitar a prestação dos Serviços oferecidos pela True Born Beef;
  • Gerir os produtos vendidos e garantir o controlo da sua qualidade, quando aplicável;
  • Comunicação com Utilizadores e esclarecimento de dúvidas;
  • Informar os Utilizadores sobre os produtos através de promoções, ofertas e publicidade;
  • Tratamento estatístico, estudos e sondagens para analisar os Serviços e o Site, tendo em vista a sua melhoria;
  • Conhecer os Visitantes e os Utilizadores do Site e dos Serviços para desenvolver e melhorar o Site e os Serviços;
  • Prevenir, detetar e investigar quaisquer atividades relacionadas com o Site ou os Serviços que possam potencialmente ser proibidos, ilegais ou contrárias aos T&C;
  • Resolver algum problema ou reclamação que caiba a True Born Beef solucionar ou que esta tenha optado por solucionar;
  • Gerir administrativamente e dar cumprimento às vendas que realize aos Utilizadores;
  • Cumprir com obrigações legais (g., fiscais, judiciárias ou outras).

 

  1. Duração da conservação dos dados

 

Os dados supra referidos serão conservados de forma identificável apenas enquanto forem necessários para cumprir as finalidades supra identificadas, dentro dos limites legais. Designadamente, os dados referentes ao registo de Utilizadores serão conservados até que a sua conta seja cancelada ou eliminada. Os demais dados serão conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento da finalidade a que se destinam, dentro dos limites legais (nomeadamente, prazos de cumprimento de obrigações legais e prazos de prescrição aplicáveis).

 

Terminado o prazo de conservação dos dados, a True Born Beef procederá à sua destruição, eliminação ou anonimização.

 

  1. Partilha de dados

 

Para disponibilizar o Site, prestar os Serviços e alcançar as finalidades subjacentes à recolha dos dados supra referidos, a True Born Beef poderá partilhar os dados recolhidos:

 

  • Internamente, entre departamentos, funcionários ou outros colaboradores da True Born Beef, tendo por base a necessidade de conhecer esses dados para que seja possível prestar os serviços;
  • Com fornecedores da True Born Beef, nomeadamente, fornecedores de serviços informáticos, serviços de pagamentos e serviços postais ou de transportes, dentro dos limites do estritamente necessário;
  • Entidades terceiras legalmente autorizadas e dentro dos limites do estritamente necessário (por exemplo, autoridades de polícia, judiciais, Autoridade Tribuária e Aduaneira, etc.).

 

  1. Medidas de segurança

 

De acordo com o disposto nos produtos 32.º a 34.º do RGPD, a True Born Beef compromete-se a ter implementadas e a manter medidas técnicas e organizacionais adequadas e com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança da conservação e tratamento dos dados supra referidos, tendo em conta os riscos dessas operações, a natureza informação transmitida através do Site e o estado atual da tecnologia, procurando em especial proteger os dados pessoas dos Visitantes e Utilizadores contra alterações, perdas, destruição, tratamento, acesso e divulgação não autorizados. Não obstante, os Visitantes e Utilizadores reconhecem e aceitam ter consciência dos riscos associados ao tráfego na internet e que as medidas de segurança para os minorar não são inexpugnáveis.

 

A True Born Beef compromete-se também a utilizar os dados exclusivamente para as finalidades supra referidas e a certificar-se que serão tratados apenas por colaboradores cuja intervenção seja necessária à prestação dos Serviços, ficando aqueles obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Nas situações, previstas na presente Política de Privacidade, em que os dados sejam revelados a terceiros no âmbito da prestação dos Serviços, ficam estes também obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.

 

 

  1. Exercício dos direitos

 

Nos termos da LDPD e do RGPD, os Utilizadores podem a todo o tempo exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, devendo para o efeito contactar a True Born Beef pelos meios seguintes:

 

Email: truebornbeef@montedopasto.pt;

Telefone: +351 284 415 360 |+351 914 381 977

Correio Postal: Herdade do Trolho Caminho Municipal 1007

7940-313 Faro do Alentejo

 

Caso o Utilizador pretenda que os seus dados deixem de fazer parte da base de dados da True Born Beef deverá cancelar o seu registo e exercer esse direito através dos contactos supra referidos (sem que tal comprometa a licitude do tratamento até então efetuado).

 

Ao titular dos dados pessoais assiste o direito de apresentar reclamação junto de autoridade de controlo, no caso, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

  1. Cookies

 

Os cookies são pequenos ficheiros, descarregados quando se acede a um site. Consoante a informação que contêm, os cookies podem ser necessários ao funcionamento do site, melhorar o seu desempenho ou utilizados para recolher dados. A generalidade dos browsers de navegação na internet permite ao seu utilizador aceitar, recusar e apagar cookies.

 

O Site da True Born Beef utiliza cookies. A exploração do Site por qualquer visitante implica que aceite pelo menos os seguintes cookies

 

Cookies de sessão: permitem a navegação no Site e são necessários ao seu correto funcionamento.

 

Para além destes, a prestação dos Serviços implica que o Utilizador aceite pelo menos os seguintes cookies:

 

Cookies de preferências: guardam as preferências do Utilizador, de forma a otimizar a exploração no Site e a permitir a prestação dos serviços.

 

Cookies de estatísticas: permitem à True Born Beef monitorizar a utilização do Site, recolhendo informações deforma anónima.

 

Eventualmente, mediante consentimento informado, expresso, livre e inequívoco do visitante ou Utilizador, o Site poderá, para além dos cookies referidos acima, utilizar os seguintes:

 

Cookies de marketing: permitem apresentar aos Visitantes e Utilizadores anúncios direcionados, para melhorar a experiência de exploração do Site de acordo com os interesses e preferências pessoais do Utilizador.

 

  1. Atualizações da Política de Privacidade e Cookies

 

A True Born Beef reserva-se o direito de rever e alterar a sua Política de Privacidade e Cookies a todo o tempo, que será objeto de divulgação no Site